| Projeto: |
|
PL 685 26/09/2013 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-685/2013
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0685-2013 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0685-2013
|
| Promulgação: |
|
LEI 16.134 de 12/03/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Paulo Fiorilo |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS - CMC NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL / COMISSAO DE MEDIACAO DE CONFLITOS / CONFLITO DE INTERESSES / CRIACAO / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / MEDIACAO / MEMBROS / PREVENCAO / VIOLENCIA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just2374-2013
ver documento Adm2786-2013
ver documento Conj1704-2014
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 25/09/2013 | Encaminhado em 27/09/2013 | | PESQUISA | Recebido em 27/09/2013 | Encaminhado em 08/10/2013 | | CCJ | Recebido em 09/10/2013 | Encaminhado em 04/11/2013 | | ADM | Recebido em 04/11/2013 | Encaminhado em 16/12/2013 | | EDUC | Recebido em 16/12/2013 | Encaminhado em 04/06/2014 | | SGP21 | Recebido em 06/06/2014 | Encaminhado em 14/11/2014 | | SGP12 | Recebido em 24/11/2014 | Encaminhado em 24/11/2014 | | SGP21 | Recebido em 24/11/2014 | Encaminhado em 10/12/2014 | | SGP12 | Recebido em 26/02/2015 | Encaminhado em 26/02/2015 | | SGP21 | Recebido em 26/02/2015 | Encaminhado em 26/02/2015 | | SGP23 | Recebido em 27/02/2015 | Encaminhado em 13/03/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 16/03/2015 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 168, Legislatura 16 em 09/12/2014
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 187, Legislatura 16 em 11/02/2015
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 64/2015 de 12/02/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
12/03/2015. Motivo: PROMULGADO |